No site e na canal oficial do YouTube do Senado Federal, o governo brasileira anunciou que a proposta de emenda constitucional PEC 51/2017 que isenta impostos dos consoles e softwares de jogos produzidos em território brasileiro, será votada a partir do dia 23 de dezembro.
Decorrente da Ideia Legislativa do e-Cidadania, altera a Constituição Federal para vedar a instituição de impostos pela União, Estados e Municípios sobre consoles e jogos produzidos no país.
Contando com 91% dos votos a favor da aprovação do projeto de lei, atualmente a enquete do senado soma o total de 152 mil votos a favor e 15 mil votos contra.
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Caso seja aprovado, o preço dos jogos e consoles no Brasil serão reduzidos em 60%. Por exemplo, o recém-lançado PlayStation 5 com o leitor de Blu-Ray que atualmente custa R$ 4.699,00 reais, passaria a custar R$ 2.099,00 reais no Brasil e os jogos que em média custam R$ 359,99, passariam a custar R$ 122,00 reais. A mesma redução seria aplicada aos consoles e softwares de jogos de outras plataformas como Nintendo Switch e Xbox.
A lei também se aplicaria a produtos importados.
Fonte: YouTube/TvSenado - GameVicio
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